Advogado Online

Mila Terra de Oliveira

Itaperuna (RJ)

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Comentários

(1)

Mila Terra de Oliveira

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista Novo CPC

Lana Aires · há 9 anos

Excelente petição Dra. Lana. Parabéns!!

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Recomendações

(9)

Rafael da Silva Aires

Modelo · há 6 anos

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Paulo Rogério Bento

Comentário · há 7 anos

Do inventário “arrolamento comum” e o Novo CPC

Marcela Mª Furst · há 11 anos

Em que pese tardia a resposta, acredito que ajudará outras pessoas.

Trata-se de fatos geradores destintos.

Cada falecimento gera uma obrigação tributária.

Desse modo, o advogado deverá realizar duas declarações de ITCMD, cada uma observando a data do óbito e os valores dos bens e os percentuais a serem transmitidos.

No caso do primeiro de cujus, sempre deverá ser com atenção a meação, isso porque, não incide o imposto.

Espero ter ajudado.

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